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A divisão do texto para que trate apenas da liberação do auxílio emergencial tem sido defendida por parlamentares
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (24) que a chamada PEC Emergencial não será “fatiada”.
A possibilidade de divisão do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que ela trate apenas da liberação do auxílio emergencial tem sido ventilada por parlamentares que criticam a desvinculação de receitas da saúde e educação prevista no texto do relator Marcio Bittar (MDB-AC).
“A PEC Emergencial não será fatiada. Vamos votar uma PEC robusta, que traduza o compromisso com a sustentabilidade da dívida e a responsabilidade fiscal. Sem fatiamento”, tuitou o líder.
A PEC abre caminho para a concessão do auxílio, traz a chamada cláusula de calamidade e também trata da desvinculação, além de trazer gatilhos para o teto de gastos.
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