Com o tema “30 Anos do Código: Evolução do CDC em tempos de pandemia”, o I Congresso Digital Florianense de Direito do Consumidor será realizado on-line nos dias 16 e 17 de setembro e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no Youtube, a partir das 18h30.
O evento é uma iniciativa da OAB Piauí, ESA Piauí, Subseção de Floriano e da Subcomissão de Direito do Consumidor de Floriano. Durante as noites da quarta e da quinta-feira, relevantes palestrantes especializados e atuantes na área do Direito do Consumidor contribuirão para debater a temática.
No primeiro dia (16/09), conduzirão as mesas Amélia Soares de Rocha (Defensora Pública), Geofre Saraiva Neto (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piauí), Aurélio Lobão (Diretor-Geral da ESA Piauí) e Thamiris Ceres Lopes Freire (Coordenadora do Procon Floriano, pós-graduada em Direito Civil pela LFG Anhanguera).
Já no segundo dia (17/09), é a vez dos participantes ouvirem as contribuições de Rayfran Alves (Secretário-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI e Especialista em Direito do Consumidor e Processo Civil), José de Arimatéia Dourado Leão (Promotor de Justiça), Danilo Fiuza Lima Verde Santos (Especialista em Direito Médico, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Civil, Mediador Extrajudicial) e Victor Vinicius Martinez de Almeida (ex-Juiz Conciliador do JECC de Floriano-PI, Pós-Graduado em Direito Processual Aplicado).
As inscrições gratuitas podem ser realizadas neste link .
Confira a programação:
16/09
18h30 Abertura.
19h10 Tema: Impacto da pandemia no direito do consumidor.
Palestrante: Amélia Soares de Rocha – Defensora Pública.
20h00 Tema: Renegociação de dívidas: bancárias, imobiliárias e domésticas.
Palestrante: Geofre Saraiva Neto – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piauí.
20h50 Tema: Direito do consumidor na aquisição de imóveis.
Palestrante: Aurélio Lobão – Diretor-Geral da ESA Piauí.
21h40 Tema: Hipervulnerabilidade e defesa do consumidor através do PROCON.
Palestrante: Thamiris Ceres Lopes Freire – Coordenadora do Procon Floriano, mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UFPB, pós-graduada em Direito Civil pela LFG Anhanguera.
22h30 Encerramento.
17/09
18h30 Abertura.
19h10 Tema: O consumidor digital e a pós-pandemia.
Palestrante: Rayfran Alves – Secretário-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI e Especialista em Direito do Consumidor e Processo Civil.
20h00 Tema: Atuação do Ministério Público na defesa do consumidor.
Palestrante: José de Arimatéia Dourado Leão – Promotor de Justiça.
20h50 Tema: Direitos do consumidor com relação a planos de saúde, viagens, eventos e hospedagens na pandemia.
Palestrante: Danilo Fiuza Lima Verde Santos – Especialista em Direito Médico, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Civil. Mediador Extrajudicial. Atua no ramo de Direito da Saúde e do Consumidor há 13 anos.
21h40 Tema: Preço abusivo e cobranças indevidas na pandemia.
Palestrante: Victor Vinicius Martinez de Almeida – ex-Juiz Conciliador do JECC de Floriano-PI. Pós-Graduado em Direito Processual Aplicado. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário.
22h30 Encerramento.
Ascom OAB/PI