Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

As Sociedades Brasileiras de Pediatria (SBP), Imunizações (SBIm), e Infectologia (SBI), em parceria com o Rotary Internacional, fizeram um manifesto chamando atenção da população sobre a importância de manter a vacinação em dia para evitar doenças e suas sequelas, como o sarampo e a poliomielite. O documento alerta a população …

Teve início neste mês de julho a entrega do eSocial para as empresas com receita abaixo de R$ 78 milhões de reais em 2016. No entanto, os negócios que faturaram até R$ 4,8 milhões naquele ano e os MEI (microempreendedores individuais) tiveram sua obrigatoriedade estendida para novembro, apesar do sistema …

A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que estabelece um contrato de parceria entre as academias desportivas e os profissionais que prestam serviços nesses estabelecimentos — personal trainers e fisioterapeutas, entre outros. Segundo o texto, a parceria prevista em contrato não será uma relação de …

A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15 dias o prazo máximo para o pagamento do primeiro salário-maternidade à segurada que apresentar toda a documentação exigida. É o que determina o Projeto de Lei 9121/17, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que altera o Plano de Benefícios da …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim. Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se …

A Equatorial Energia S.A., única proponente, venceu o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora da Eletrobras, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O certame foi realizado na Bolsa de Valores B3, na capital paulista. Pelas regras do leilão, seria considerada vencedora a proponente que …

A advocacia militante do sul do Piauí foi contemplada com o Seminário de Regularização Fundiária, realizado no Auditório da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus “Cinobilina Elvas”, em Bom Jesus e também na Casa da Cultura, em Corrente, respectivamente. O evento foi promovido pela OAB-PI, por meio da Comissão de …

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI sediará o II Workshop de Direito Imobiliário, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI). O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional, como o advogado Rodrigo …

A equipe da Justiça Itinerante realiza atendimentos no município de Luís Correia (a 350km de Teresina), em frente ao Ginásio Poliesportivo. A jornada prestará atendimento prioritário a pescadores, dentro da programação da Semana do Pescador, da Pesca e da Aquicultura, promovida pela Prefeitura Municipal de Luiz Correia. A Justiça Itinerante …

Após receber denúncias sucessivas, a Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI pediu providências à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para que sejam suspensas autuações de trânsito onde a sinalização ao longo das vias não está clara, à exemplo das faixas exclusivas de ônibus na Frei Serafim. O …