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OAB-PI solicita ao TRF1 prioridade na apreciação do processo para manutenção da Serra da Capivara

Redação
Last updated: 04/02/2019 10:07 AM
Redação Published 04/02/2019
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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde estiveram reunidos com o Desembargador Daniel Paes Ribeiro para tratar sobre o recurso do processo da Ação Civil Pública, ajuizada pela OAB-PI, que dispõe da necessidade de recursos para a manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara (PNSC).

A Comitiva da OAB-PI pleiteou pela urgência da apreciação do caso, tendo em vista a situação precária em que o Parque Nacional se encontra, onde as ricas descobertas por arqueólogos e historiadores estão passíveis de sofrerem graves consequências.

“Estamos aqui reunidos para dialogar com o Tribunal, solicitando uma prioridade no caso, por sabermos das condições precárias e alarmantes do Parque. Com a falta de recursos, os tesouros históricos ficam desprotegidos e nós não podemos permitir que um acervo tão raro corra perigo pela falta da manutenção necessária. Motivados pela representação que o Parque possui, esperamos que o Tribunal se sensibilize e dê a devida atenção para o caso”, declarou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

Integrado o encontro, a conselheira seccional e ouvidora Geral da OAB-PI, Élida Fabrícia Franklin, também demonstrou preocupação com o caso. “Por reconhecemos a importância do mérito do julgamento pelo TRF1, estamos esperançosos que a outra parcela da verba seja liberada o quanto antes. O Parque necessita urgentemente desses recursos para continuar em pleno funcionamento, salvaguardando o nosso patrimônio cultural.

Em resposta, o Desembargador Daniel Paes Ribeiro afirmou que analisará a demanda e apresentará o relatório e voto para solicitar a inclusão do processo na pauta para apreciação pelo Tribunal Regional Federal.

Fonte: Ascom

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