Nesta segunda-feira (11/8), celebra-se o Dia da Advocacia, que marca a criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, em 1827, nas cidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP). Mais do que um marco histórico para a formação do Direito no país, a data simboliza o papel essencial da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Ao celebrar a data, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que o momento vai além de uma comemoração, e representa uma oportunidade para reforçar o compromisso da advocacia com a sociedade e com os valores que orientam sua atuação. “Neste 11 de agosto, Dia da Advocacia, não estamos apenas comemorando. Estamos reafirmando quem somos e o papel fundamental que exercemos na defesa da cidadania, da democracia e da Justiça. Não existe Justiça plena sem uma advocacia forte”, afirmou.
Segundo o vice-presidente, Felipe Sarmento, o Sistema OAB se mantém forte graças à comunhão de propósitos e ao trabalho harmônico dos 27 presidentes seccionais, das Caixas de Assistência, das Escolas Superiores de Advocacia e de todos os dirigentes que se dedicam voluntariamente à Ordem. “É um grande orgulho servir nossa entidade, de tantas lutas históricas e papel fundamental em defesa da democracia e da sociedade, que trabalha diuturnamente para garantir dignidade, respeito e liberdade profissional”, destacou.
Para a secretária-geral da OAB, Rose Morais, a data serve para reconhecer o papel indispensável que cada advogada e advogado desempenham na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e democrática. “Defender prerrogativas, garantir o respeito à atuação profissional, lutar contra abusos e promover o direito de defesa não são apenas deveres da OAB, são compromissos que assumimos com a própria democracia. Sem uma advocacia forte, ética e respeitada, não há Estado de Direito possível”, frisou.
Privilégio de ouvir a advocacia
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do CFOAB, Christina Cordeiro, ressaltou que, na Corregedoria, tem o privilégio de ouvir a advocacia — acolher, encaminhar e fazer valer cada demanda. “Ser advogada é isso: estar ao lado de quem precisa de voz — inclusive dentro da nossa própria instituição. No Dia da Advocacia, celebramos quem não se cala. Quem fiscaliza, cobra, protege as prerrogativas, exige respeito. A OAB está aqui para isso: garantir dignidade no exercício da nossa profissão, como manda a Constituição”, pontuou.
O diretor-tesoureiro da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, lembrou que atuar na linha de frente da advocacia é carregar o peso de defender direitos fundamentais. “Neste Dia da Advocacia, a minha homenagem vai a quem está no fronte: nas audiências de custódia, nas sustentações orais, nas visitas a unidades prisionais, no combate aos abusos e às injustiças. Defender a advocacia é defender a Constituição. É garantir que o direito de defesa seja real, todos os dias. A OAB está — e sempre estará — ao lado da advocacia”, disse.