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Empresários do Piauí participam de encontro de turismo

Empresários do segmento de turismo do Piauí participaram do Encontro Nacional das…

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Começa vacinação contra poliomielite e sarampo

Todas as crianças de um ano a menores de cinco devem se…

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Editora da UFPI participa de Bienal do livro

A Editora da Universidade Federal do Piauí – EDUFPI participa pela terceira…

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Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

Consta nos autos que a empresa, atuante em todo o Brasil, tomou…

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Condenação transitada há mais de cinco anos não pode aumentar pena

Se a passagem do tempo impede que condenações anteriores configurem reincidência, esse…

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Área de Direito da Capes repudia corte orçamentário do governo

A área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior…

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Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou…

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Escolas particulares de Santa Catarina devem reconhecer uso de nome social por alunos

A 3ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a recurso…

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Carregadores de celular em transporte coletivo

Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta, como diretriz da Política…

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