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Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da…

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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o…

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Câmara aprova projeto que regulamenta reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma…

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Governo diz ao STF não ter condição de vetar uso do Bolsa Família em bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, em recurso ao Supremo Tribunal Federal…

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CCJ do Senado aprova reforma tributária sem armas no ‘imposto do pecado’

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação…

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Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10), o marco regulatório para…

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Lula passa por cirurgia às pressas e está internado em UTI após sentir dor de cabeça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi hospitalizado às pressas, no fim…

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Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que…

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Saúde incorpora cinco procedimentos contra câncer de mama no SUS

O Ministério da Saúde lançou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)…

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