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Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da…
Pix: governo recua e revoga norma sobre movimentações financeiras
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix,…
Valdênia Moura Marques de Sá passa a integrar o 2º Grau da Justiça piauiense
Convocada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI),…
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o…
Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores…
Tabeliã é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia (GO)…
Com chapa única, presidente da OAB Beto Simonetti caminha para ser reeleito
O atual presidente nacional da OAB, o advogado Beto Simonetti trabalha discretamente…
Pix não terá imposto em 2025, confirma Governo
Após burburinho, o Governo Federal explicou nesta quarta-feira (08) que o Pix…
OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por…