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Debate da Revista Direito Hoje com candidatos à Presidência da OAB-PI será dia 21

No próximo dia 21 de novembro, às 19 horas (horário de Brasília),…

Redação

Comissão aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para…

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Senado aprova medidas de proteção a jovens atletas contra abuso sexual

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de…

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Pix Agendado Recorrente passa a ser obrigatório; entenda

O Pix Agendado Recorrente entrou em vigor na segunda (28) e passa…

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CCJ aprova plano de trabalho de projeto da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho…

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Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez…

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STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado na noite de…

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Eleições OAB Piauí 2024: confira prazos para inscrição de chapas, votação e regras

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), para…

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