Em nova audiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu um prazo de 30 dias para a elaboração de um projeto de adequação das condições de trabalho das fábricas de farinha da região da Serra do Araripe. Nas vistorias feitas por auditores fiscais do trabalho, foram detectadas precariedades nas condições de trabalho, além de fatores ambientais.
A reunião aconteceu no município de Picos, nesta segunda-feira (21), e contou com a presença de proprietários das Casas de Farinha da região da Serra do Araripe, produtores e trabalhadores das fábricas. Além de autoridades de órgãos federais, estaduais e dos municípios envolvidos.
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Francisco Limma (PT). Na oportunidade, o parlamentar apresentou os encaminhamentos da primeira audiência pública, realizada em Marcolândia, no mês de setembro. Limma acredita que é possível encontrar soluções para evitar o fechamento das fábricas, tendo em vista a importância econômica da atividade para as famílias da região.
“É papel também do Poder Legislativo encontrar soluções para os problemas do Estado. Essa questão do fechamento de casas de farinhas em Marcolândia e região, afeta muita gente. Quase 5 mil pessoas podem ser prejudicadas nessa cadeia produtiva. Com isso, queremos proteger o emprego e a renda dessas famílias. No entanto, é preciso cumprir com as adequações exigidas pelo MPT, melhorando as condições de trabalho e a legislação trabalhista”, pontua o deputado.
O Procurador Carlos Henrique, do Ministério Público do Trabalho, se manifestou destacando que o MPT tem interesse de dialogar com gestores e produtores a fim de encontrar um consenso que permita o funcionamento das fábricas, levando em consideração a segurança dos trabalhadores.
“Concedemos um prazo inicial de 30 dias para que seja elaborado um projeto feito por profissionais de engenharia e segurança do trabalho, contendo as medidas que devem ser realizadas para adequar a atividade econômica das fábricas à legislação trabalhista. Além disso, será montada uma equipe que irá acompanhar a aplicação dessas orientações. Em 180 dias, todas as medidas deverão estar em pleno funcionamento”, explica Carlos Henrique.
Ao todo, seis municípios dos Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará estão com fábricas ameaçadas de fechamento. Representando os gestores municipais, o prefeito de Marcolândia, Chico Pitú, garantiu que apoiará as medidas exigidas pelo MPT, permitindo o pleno funcionamento das fábricas e a consequente geração de emprego e renda.
“A fabricação de farinha é uma das principais fontes de renda da população. O fechamento das fábricas implicaria uma demissão em massa, deixando centenas de pessoas desempregadas. Todo esforço será feito para que isso não aconteça”, reforça o prefeito.
Ascom