O Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu representou o Ministério Público do Estado do Piauí durante o julgamento da ré Janaísa da Silva, denunciada pelo crime de homicídio contra José Francisco de Sousa Reis. A sessão do Tribunal Popular do Júri foi realizada na manhã desta terça-feira, 12 de abril, sob a presidência do juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Francisco Gomes da Costa Neto. A sessão ocorreu na cidade de Nazaré do Piauí, local do fato.
Todas as teses imputadas pelo Ministério Público foram acatadas pelo Conselho de Sentença, condenando a ré por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) simples, conforme decisão de pronúncia. No decorrer da ocasião, a ré confessou que desferiu um golpe de faca contra a vítima. Diante disso, o magistrado fixou a pena de 06 anos de reclusão.
De acordo com a denúncia do MP, o crime aconteceu em novembro de 2018, onde a acusada golpeou a vítima, ocasionando-lhe a morte. A ré foi presa em flagrante, sendo-lhe concedida após alguns meses, prisão domiciliar, que fora revogada posteriormente após violação dos termos impostos em sua liberdade. A ré aguardava o julgamento presa preventivamente.
A ré poderá cumprir sua sentença, incialmente, em regime aberto, por conta da detração do tempo de prisão preventiva cumprida. Além disso, tendo em vista que a pena foi inferior a 15 anos, Janaísa da Silva tem o direito de recorrer em liberdade.
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Sessão do Tribunal Popular do Júri
Fonte: Ascom MPPI