Com seis meses de implantação, o Plenário Virtual já julgou 3.012 processos do total de 3587 processos pautados para julgamento. Os números foram divulgados pelo desembargador Olímpio Galvão, coordenador do projeto, em reunião realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ferramenta, criada no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), permite o julgamento de processos por meio inteiramente eletrônico, com enfoque na racionalização e na celeridade dos julgamentos sob responsabilidade do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminais.
O Plenário Virtual tem entre suas principais utilidades permitir que uma grande quantidade de processos seja inclusa para julgamento, o que facilita a movimentação e o trâmite dos processos. São julgados eletronicamente “os processos de competência originária e os recursos interpostos no segundo grau de jurisdição da Justiça Estadual piauiense, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe”.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, o Plenário Virtual tem fomentado significativamente a produtividade do Tribunal. “Nós julgamos pelo Plenário Virtual, em seis meses, mais de 3 mil processos enquanto que no julgamento presencial, nas Câmaras, o ano todo, foram 3001 julgados. Então é um aumento significativo da nossa produtividade. Hoje, nós podemos dizer que temos o julgamento de forma presencial e de forma virtual, que é realizado semanalmente pelo Tribunal de Justiça do Piauí”, enfatiza.
O presidente acrescenta também que, além de acentuar a produtividade, a agilidade nos julgamentos e contribuir para a racionalização dos recursos, “a nova ferramenta dá mais segurança, pois cada desembargador tem uma semana para ler o voto, aprovar ou não, acompanhar ou não o relator; aumenta a segurança porque os desembargadores podem ler com mais calma o processo”.
O desembargador Olímpio Galvão destaca que a ferramenta já é implementada no âmbito dos tribunais de justiça superiores e de outros tribunais de justiça do País e foi replicada pelo Poder Judiciário piauiense para efetivar a prestação jurisdicional. “Nós estamos aqui acompanhando uma evolução no Tribunal de Justiça do Piauí”, afirma.
Sessões Virtuais
Após a inserção do relatório no Sistema PJe, o relator deve indicar que o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando-se os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar necessariamente inseridos no Sistema PJe até a data da abertura da sessão virtual.
As sessões do Plenário Virtual ocorrem todas as sextas-feiras, encerrando-se o prazo para votação dos demais desembargadores integrantes da Câmara na sexta-feira subsequente, e podem ser acompanhadas pela internet, em endereço eletrônico disponível no sítio do TJ-PI.