Latest Jurídico News
AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento…
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira…
Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal
"A OAB seguirá atuando de forma permanente e insistentemente em defesa das…
Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira…
Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada
Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia,…
OAB aprova protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e raça
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de…
Vice-presidente do STF defende diálogo sobre emendas
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a…
Fórum debaterá prevenção de conflitos previdenciários e assistenciais
Atualmente, as causas previdenciárias estão em terceiro lugar entre as maiores demandas…
Conselho Federal da OAB se manifesta sobre caso envolvendo STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das…