Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O IMERP – Instituto Maranhense de Estudos Sobre Responsabilidade Pública surgiu com a finalidade de promover, na comunidade maranhense, discussões e reflexões sobre assuntos relacionados à Administração Pública, especialmente sobre as formas e limites do Controle da Administração e as formas e limites de Responsabilização dos Agentes Públicos.
São temas que têm sido a pauta do dia no cenário nacional, tornando se, assim, importante para a realização de diálogos e estudos acadêmicos que abordem ideias como: o controle da probidade na Administração Pública, a valorização das atividades políticas e administrativas, a governança nos Municípios Maranhenses, as formas e limites de controle entre os poderes públicos e as esferas de responsabilização dos agentes públicos (política, administrativa, civil/improbidade administrativa, eleitoral e penal).
As articulações pra criação do instituto começaram em conversas informais entre profissionais do Direito, especialmente advogados que já atuam nas áreas, e evoluíram para a formalização do instituto. Atualmente, o IMERP possui mais de 40 membros, sendo a coordenação-geral do instituto composta por seus membros-fundadores: Amanda Waquim – Presidente; Mizzi Gedeon – Vice-presidente; Bertoldo Rêgo – Diretor Administrativo; Aidil Carvalho – Diretor Financeiro; Inara Lages – Diretora Executiva; Jéssica Silva – Diretora Acadêmica e Einstein Sepúlveda – Diretor Institucional. Também há a categoria de membros-honoríficos e membros-efetivos.
Segundo a Presidente do IMERP, a Advogada Amanda Waquim, “além do debate interno, o IMERP quer dialogar tanto com as classes jurídicas e políticas quanto com a população em geral, levando informação aos cidadãos e promovendo conhecimento de grande interesse social. É preciso aprofundar o estudo desses temas de acordo com os referenciais estabelecidos na Constituição Federal, é preciso dialogar sobre as diferentes visões provenientes da Advocacia, do Ministério Público, dos órgãos de controle e dos gestores públicos, é preciso falar sobre os instrumentos de controle da Administração Pública e as suas implicações para a vida política do país. São temas que interessam a todos os cidadãos.”
O instituto pretende congregar profissionais de áreas correlatas para debater os temas. Agora, com a formalização da associação, os profissionais interessados na reflexão sobre os conteúdos, sejam advogados, auditores, gestores públicos, professores, controladores, promotores, magistrados, podem se mobilizar para contribuir com essas discussões.
O IMERP objetiva consolidar-se como um veículo transmissor de conhecimento a todos os seus membros, à comunidade jurídica e à sociedade civil em geral, por meio de discussões qualificadas e produções acadêmicas sobre os temas que constituem o objeto de estudo do instituto, promovendo, em caráter interdisciplinar, de estudos, seminários, palestras, simpósios, congressos, cursos, dentre várias outras atividades relacionadas. Também, a associação visa produzir conhecimento qualificado sem vinculação econômica ou partidária, assumindo como missão o desenvolvimento de ações que contribuam para a promoção de valores estabelecidos na Constituição Federal, tais como o princípio republicano, a justiça, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito.
