A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (Cdmpa), realizará, no dia 27 de novembro, o III Simpósio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O evento conta com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA) e acontecerá no auditório da Ordem, a partir das 08h30.
As inscrições para III Simpósio da Cdmpa estão abertas e são gratuitas, podendo ser feitas pelo site da ESA. As vagas são limitadas. Os participantes receberão certificado de 08h, com credenciamento iniciando às 08h.
O Simpósio tem o intuito de proporcionar visibilidade ao setor portuário, marítimo e comércio exterior, debatendo as legislações pertinentes, os gargalos na infraestrutura logística e portuária, a partir da participação da iniciativa privada e o compartilhamento de conhecimentos dos membros da comissão. Para tanto, a programação trará painéis temáticos, tendo em vista a promoção de uma ampla discussão acerca dos temas.
O Painel 01 trará do tema “Segurança da Navegação e o enfoque do Direito Marítimo Internacional” com o capitão dos Portos, Márcio Ramalho Dutra e Mello; representante da APEM (A CONFIRMAR) e o membro Cdmpa da OAB/MA, Rodrigo Bezerra.
O Painel 02 abordará, em seguida, “Perspectivas na Logística Portuária da Baía de São Marcos” com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), Mário Povia; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Porto do Itaqui, Jailson Luz, e o superintendente portuário da Alcoa TUP Alumar, Domingos Reis.
Finalizando os painéis de discussões, o Painel 03 discutirá “Terminais de Uso Privado e Novo Cenário no Complexo Portuário Maranhense” com o gerente comercial da TUP São Luís, Antonino Gomes, os diretores da Grão-Pará Multimodal – GPM, Nuno Gustavo e Paulo Salvador; o gerente de operações da G5 Logística, Coriolano de Nazareth Jr, e o diretor da Dublin Consultoria, José Artur Cabral.
Ascom