Os dias 21 e 22/08 foram de grande troca de conhecimentos para Advogados e Advogadas piauienses, durante o I Seminário Estadual da ADJC, promovido pela Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), em parceria com a OAB Piauí e a ESA Piauí. O evento contou com a participação de grandes nomes da Advocacia, durante os dois dias, e foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no Youtube.
Quem ministrou a abertura foi o Advogado Membro da ADJC e autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”, Helbert Maciel, que falou sobre a importância da Constituição Federal Brasileira na instalação do estado democrático de direito, na integração dos direitos sociais, na defesa da soberania nacional, na cidadania e de que forma a Constituição estabeleceu as prerrogativas da Advocacia.
“Diante de uma situação de crise política e social, que vem se instalando ao longo dos anos, a principal tarefa do sistema político brasileiro é restabelecer o consenso em torno da Constituição Federal promulgada em 1988. É com intuito de promover esse debate que abrimos o I Seminário Estadual da ADJC. Sejam bem-vindos!”, saudou Helbert Maciel.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, foi o mediador do primeiro debate. O diretor frisou a relevância do evento e apresentou a composição da mesa. “Estamos conectados a todo o planeta, com este evento virtual. O Seminário veio nos brindar com grandes palestrantes. É uma honra, mais uma vez, recebê-los no Estado do Piauí”, declarou.
O palestrante da noite foi o Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte de Goiás, Coordenador Nacional da ADJC e autor, Aldo Arantes, que abordou o tema “Constituição Social e Neoliberalismo” e falou sobre o histórias de resistência, mobilização social e lutas em defesa da democracia.
Para contribuir com a temática, também compuseram a primeira mesa os debatedores Osmar Júnior, Advogado e Secretário de Governo do Piauí; Elisângela Moura, Deputada Estadual; e Zelma Cavalcante, Advogada e Mestre em Ciência Política pela UFPI.
Dando continuidade ao Seminário, a primeira mesa da manhã de sábado (22), teve como palestrante o Doutor em Direito, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Universidade de Coimbra, Pietro Alarcon, natural da Colômbia. Ele abordou a palestra “Constituição, Responsabilidade Democrática e Cidadania Sanitária”.
“Em primeiro lugar, quero agradecer o convite para participar desta conversa entre amigos da ADJC. Eu acredito que o mais relevante dentro de todo esse processo da ADJC Nacional seja o fato de que em boa hora Advogados e Advogadas do Brasil inteiro se disponham a fazer, não somente uma reflexão, mas um diagnóstico sobre a realidade nacional e o papel do Advogado com uma função essencial a justiça, reconhecida assim pela Constituição Federal de 1988”, pontuou o palestrante Pietro Alarcon.
Mediada pelo Advogado Genésio Nunes, contribuíram com a mesa os debatedores Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí; a Defensora Estadual Pública, Hildete Evangelista; e a Jornalista e estudante de Direito, Isadora Cortez.
Como debatedor, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, saudou a todos, parabenizou a ADJC pelo primeiro Seminário Estadual.
Apresentado pela Jornalista, Isadora Cortez, o Advogado, Professor Doutor, Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB e Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD), Marcelo Uchôa, também palestrou sobre o Tribunal Penal Internacional.
“Fico muito honrado em integrar o Seminário Estadual, aproveito e estendo um a braço a todos da instituição. Pois bem, o Tribunal Penal Internacional (TPI) julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, então, a desobediência nas normas que se referem ao controle de uma epidemia não interfere apenas a Legislação Brasileira, mas também a Legislação Internacional”, explicou.
Encerrando o avento, o Coordenador Nacional da ADJC, Aldo Arantes, agradeceu a presença e todos e destacou que a tarefa da ADJC é desenvolver uma união de forças para lutar pela Democracia brasileira.
Ascom OAB/PI