quarta-feira , setembro 30 2020

Tem início horário eleitoral gratuito no Rádio e TV

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrerão às eleições gerais de 2018 começa nesta sexta-feira (31). As planilhas de distribuição dos horários por cargo, sorteadas em audiência com representantes dos partidos políticos, estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI). A propaganda televisiva e radiofônica se estenderá até o dia 4 de outubro, em primeiro turno.

O horário eleitoral na TV ocorrerá duas vezes ao dia: das 13h às 13h50 e das 20h30 às 20h55. Na rádio, a propaganda também será exibida em dois horários diariamente: das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Nas terças, quintas-feiras e sábados, a propaganda será para os cargos de presidente da República e deputado federal. Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, a propaganda exibida será dos candidatos a governador, senador e deputado estadual.

De acordo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a distribuição dos horários reservados à propaganda entre os partidos e coligações segue os seguintes critérios: 10% do tempo, distribuído igualitariamente; e 90%, proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados. A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá usar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.

Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 12 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Fonte: Ascom

Veja Também

Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas do coronavírus

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou …