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Procurador-geral disse, em um debate virtual, que é hora de ‘corrigir rumos’ para que ‘lavajatismo não perdure’; procuradores do Paraná emitiram nota nesta quarta-feira (29).
A força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba, repudiou, na tarde desta quarta-feira (29), as declarações dadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirmou em um debate virtual que é hora de ‘corrigir rumos’ para que ‘lavajatismo não perdure’.
As declarações foram feitas por Aras, na terça-feira (28), durante uma participação em um debate virtual, promovido por um grupo de advogados.
Segundo a força-tarefa, do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, as declarações de que existem ‘caixas de segredos’ no trabalho dos procuradores e de que “haveria milhares de documentos ocultos” são falsas.
Durante fala no debate virtual, o procurador-geral da República afirmou que a “correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção” e destacou que a gestão dele visa acabar com o “punitivismo” do Ministério Público.
Aras disse que não pode existir “caixa-preta” no MP.
Na nota, a força-tarefa destacou que devem ser rejeitados o que classificou como “ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República”, além de “tentativas de interferir no seu trabalho independente”.
“A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam”, diz a nota.
No evento virtual, Aras afirmou que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná tem 300 terabytes em informações, além de 38 mil pessoas investigadas e sem critérios.
Em resposta, os procuradores de Curitiba disseram que a afirmação se trata de uma “falsa suposição”, considerando que esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em relatórios encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao MPF, em suspeita de crimes de lavagem de dinheiro.
Conflito
Augusto Aras entrou em atrito com as forças-tarefa depois de a chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, se dirigir a Curitiba com o objetivo de obter acesso a dados de investigações.
O conflito envolveu o repasse de dados sigilosos da força-tarefa do Paraná à PGR, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso às informações e obteve decisão a favor do compartilhamento de dados.
Após a decisão, técnicos da Procuradoria-Geral da República estiveram em Curitiba para buscar os dados de toda a investigação.
Leia, abaixo, a íntegra da nota divulgada pela força-tarefa:
“Os procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de julho de 2020, com a participação do Procurador-Geral da República e advogados que patrocinam a defesa de influentes políticos e empresários investigados ou condenados na operação Lava Jato.
1. Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições.
A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam.
2. A ilação de que há “caixas de segredos” no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos. Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias.
Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias. As investigações e processos são ainda avaliados pelas Corregedorias e pelo Poder Judiciário, pelos advogados de investigados e réus e pela sociedade.
3. A extensão da base de dados só revela a amplitude do trabalho até hoje realizado na operação Lava Jato e a necessidade de uma estrutura compatível.
Ao longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investigação foi colhida grande quantidade de mídias de dados – como discos rígidos, smartphones e pendrives – sempre em estrita observância às formalidades legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados.
Para que se tenha ideia, por vezes apenas um computador pessoal apreendido possui mais de 1 terabyte de informações.
4. É falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas, pois esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao Ministério Público Federal, a partir do exercício regular do seu trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro.
5. Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso.
Nesse contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi assegurado pela Constituição de 1988″.
G1
