Fábio Schvartsman alega que rompimento da barragem de Brumadinho atingiu “sítios arqueológicos” para federalizar o caso
O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, tenta levar o processo que julga o caso do rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, para a Justiça Federal. A tragédia que resultou na morte de 270 pessoas completa dois anos nesta segunda-feira (25).
O advogado de defesa de Schvartsman, Pierpaolo Bottini, alega que sítios arqueológicos foram atingidos pelo rompimento, o que seria a justificativa para levar o julgamento da esfera estadual para a federal. O pedido já foi negado, tanto pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), como pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A federalização do caso ainda está em discussão
Um laudo da Superintendência Regional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) identificou 12 bens culturais inseridos na área atingida pelo rompimento da barragem de Brumadinho, dos quais nove são bens arqueológicos.
Dentre eles, estão:
. Estrada Cavaleira
. Sítio Arqueológico Aqueduto Córrego do Feijão
. Sítio Arqueológico Fazenda Velha
. Sítio Arqueológico dos Berro I
. Sítio Arqueológico dos Berro II
. Sítio Arqueológico Fazenda Recanto I
. Sítio Arqueológico Fazenda Recanto II
. Sítio Arqueológico Samambaia I
. Sítio Arqueológico Samambaia II
De acordo com Bottini, a alegação de que o rompimento teria atingido sítios arqueológicos consta em perícias feitas pelo MP. No entanto, em trecho de laudo do próprio Ministério Público consta que, segundo informações do Iphan, os bens atingidos não são protegidos por lei federal.
“Em um momento posterior, o Iphan, através do ofício 856/2019/DIVAP IPHANMG, informou que não há bens protegidos pela legislação federal relacionados ao uso do Rio Paraopeba. Entretanto, considera que o evento ocasionou uma ruptura social grande e afetou a vida daqueles que usam o rio e suas atividades diárias”, diz laudo do MP.
Dois anos após o rompimento da barragem da Vale, o ex-presidente Fábio Schvartsman, não foi chamado a prestar depoimento no processo criminal.
R7