Para um público de 276 pessoas, a OAB Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 15/09, a Conferência em comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento aconteceu em formato híbrido, no auditório da Ordem, e com transmissão pela plataforma Zoom.
Sob organização da ESA/MA, em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor, a programação contou com uma série de palestras ligadas ao tema “Empresas e Consumidores no Cenário Pós-Pandemia”. As discussões ficaram a cargo de convidados renomados, como o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; e o presidente em exercício do Procon Maranhão, Ricardo Cruz.
Na abertura da Conferência, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, falou das novas tecnologias de consumo, principalmente no ambiente das redes sociais digitais.
“Como encarar o momento em que deixamos de ser consumidores e, sem perceber, nos tornamos um produto? Ao utilizar as redes sociais digitais para divulgar um trabalho, uma marca, estamos sendo produto daquela empresa. Hoje, falaremos desta e outras questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor. Aproveito para agradecer a presença de todas e todos. Que seja um grande evento”, discursou o presidente da Seccional.
Esta é mais uma capacitação promovida pela ESA Maranhão em prol não só da advocacia, mas de estudantes de direito e profissionais da área jurídica do estado. “É com imensa satisfação que a Escola Superior de Advocacia, juntamente com a Comissão de Direito do Consumidor, promove essa Conferência. Também é um grande prazer ver essa Casa cheia, principalmente para falar de um tema que é tão caro para a sociedade”, expressou a diretora de eventos da ESA/MA, Denise de Fátima Farias.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem, Rosinaldo Mendes, destacou o apoio dos setores da OAB para a realização do evento e trouxe levantamentos importantes sobre a relação entre consumidor e empresa, principalmente no contexto pós-pandemia.
“Agradeço o trabalho dos funcionários e funcionárias da Casa, que fizeram esse evento acontecer. Agradeço também a disponibilidade de cada palestrante. É uma honra recebê-los na Ordem dos Advogados do Brasil”, enfatizou Rosinaldo, falando ainda da atuação da Comissão de Direito do Consumidor.
A programação teve continuidade ao longo de todo o dia, com as palestras “A Defesa do Consumidor e a atuação do Procon Maranhão”; “O superendividamento e o direito do consumidor”; “Um novo modelo para a alteração das circunstâncias: lições da pandemia”; “Dobre sua carteira de clientes com a lei do superendividamento do consumidor”; “Os desafios da pandemia e a perspectiva de crescimento no pós-pandemia” e, por fim, “A necessidade da atualização do CDC no pós-pandemia”.
Estiveram presentes, a diretoria da Seccional, integrantes de diversas comissões da Casa, além de conselheiros seccionais e federais.
Fotos:Ascom OAB-MA
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