A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público a intensificação das medidas destinadas à prevenção em relação à contaminação pelo Novo Coronavírus (Covid 19). Os dados constam na Portaria GDPG Nº 002/2020, datada de 18 de março de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-auxiliar da DPE-PI, Luciana Moreira Ramos.
De acordo com a nova Portaria fica suspenso, pelo prazo de 15 dias, o atendimento presencial em todas as Unidades da Defensoria Pública, sendo estabelecido o regime de trabalho remoto em todos os Órgãos de Atuação da Instituição. Continuam também suspensos todos os eventos, como palestras, cursos e participação em ações publicas.
Durante o período a que se referem as novas determinações. O atendimento aos assistidos da Defensoria serão realizados por meio de contato telefônico, aplicativos de mensagens e endereço de correio eletrônico de cada Órgão de Atuação, que além de serem afixados em todos os prédios da Instituição também serão amplamente divulgados por meio das redes sociais e site da Defensoria.
A Defensoria já havia estabelecido por 15 dias, por meio da Portaria GDPG Nº 182/2020, datada de 16 de março de 2020, o trabalho remoto direcionado a Defensores Públicos, servidores e estagiários que possuam idade superior a 60 anos, portadores de doenças cardíaca ou pulmonar, portadores de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápico ou diabéticos, transplantados e gestantes. A medida também foi estendida, por 14 dias, a aqueles que tenham regressado recentemente de regiões consideradas endêmicas nos termos das definições do Ministério da Saúde, bem como que tenham tido contato direto e habitual com pessoas viajantes dessas regiões ou com suspeita e investigação epidemiológica. Essas medidas estão mantidas independente da área de atuação.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, afirma que ao tomar as novas medidas a Defensoria Pública está cumprindo o seu papel nesse cenário de crise. “Estamos reforçando as medidas adotadas porque entendemos que essa é a melhor forma de colaborar para tentar conter a disseminação de um vírus tão contagioso. Na Defensoria Pública é grande o fluxo diário de assistidos, facilitando contatos pessoais e não podemos deixar fragilizadas pessoas que são vulneráveis e que normalmente já enfrentam vários tipos de carências, Contudo estamos nos organizando para que ninguém se sinta desassistido. Vamos disponibilizar contatos telefônicos para que as pessoas possam receber orientações e atendimento, somente adotando para isso as medidas necessárias de segurança que o momento requer”, afirma.
DPE