Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Ramagem pode “contar com apoio dos seus pares”, diz associação de delegados

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta…

adm
adm

Reincidência pode ser proclamada pelo juiz da execução, decide STJ

Em julgamento de embargos de divergência, a 3ª Seção do Superior Tribunal de…

adm
adm

STJ decide que concessionária não é obrigada a cumprir contrato na epidemia

O avanço do novo coronavírus, assim como as medidas de isolamento, reduziram o número…

adm
adm

Advogado aborda arbitragem da Embraer após desistência de acordo da Boeing

Guilherme Amaral explica que o principal desafio será estabelecer se a Embraer…

adm
adm

Audiência de justificação com presença do MP e defensor afasta necessidade de prévio PAD, entende Barroso

Processo que discute o tema está em julgamento no plenário virtual. Ministro…

adm
adm

Moraes é a favor do porte de arma para todas as guardas municipais; Gilmar pede vista

Ministros julgam em plenário virtual três ações sobre o tema. Os ministros…

adm
adm

Inédito: STJ tem primeira sessão por videoconferência

Estreia foi em sessão extraordinária da 3ª turma. A 3ª turma do…

adm
adm

MPF cobra respeito aos direitos humanos nas fiscalizações de isolamento no Piauí

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…

adm
adm

Celso de Mello concede habeas corpus e anula júri por cerceamento de defesa

É direito do réu que as testemunhas arroladas por ele, além dos…

adm
adm