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O colegiado considerou que o iFood apenas disponibiliza uma ferramenta digital e…
Por falta de fundamentação, STJ suspende prisão temporária de investigados por desvios na Saúde em São Paulo
No HC 661.262/SP, o Ministro ponderou que a decisão não especifica como…
Queiroga: queda de casos de covid reduz pressão no sistema de saúde
Ministro divulgou novo calendário de vacinação, que prevê entrega de 32 milhões…
Gilmar suspende ações de expurgos inflacionários dos Planos Collor
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de todos os processos…
Moraes prorroga inquérito que apura interferência na PF
Conclusão de investigação que apura as acusações de Moro sobre interferências políticas…
Familiares de Wando disputam herança do cantor na Justiça
A herança do cantor Wando, avaliada em cerca de R$ 10 milhões,…
União deve antecipar despesas de perícia em processos da justiça gratuita
O pagamento antecipado de honorários periciais deve ser atribuído à União, quando não…
Consignado: banco é condenado por falta de clareza em contrato
Para o TJ/PR, se as informações tivessem sido prestadas adequadamente pelo banco,…
Quinto Constitucional: Conselho Pleno da OAB Piauí define diretrizes para a formação da lista sêxtupla
Em Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da OAB Piauí definiu as novas…