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STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21),…

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STF mantém prisão do deputado federal Daniel Silveira 

Barroso mais cinco ministros votaram pela manutenção; deputado é réu por atos…

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Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos saudáveis

Texto da lei sancionada pelo presidente proíbe que cães e gatos de…

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Projeto de Lei proíbe a queima de fogos de artifícios ruidosos em todo o Piauí

Foi a provado durante a sessão plenária desta terça-feira (19/10) o Projeto…

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Mesmo com pedidos do MP-PI, deputados do Piauí votam a favor da ‘PEC da Vingança’

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20/10), por 297 votos favoráveis…

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TJ-SP impede homem chamado Cornélio de trocar de nome

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido feito…

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STJ mantém governador do Tocantins afastado do cargo

Por suspeita de corrupção, a decisão unânime afasta Mauro Carlesse (PSL) da…

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STF derruba cobrança de honorário de trabalhador com acesso à Justiça gratuita

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira…

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Pleno aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta…

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