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CGJ-PI realizou a migração de mais de mil processos nas comarcas de Picos e Gilbués

Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí…

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Governo publica mudanças na Lei Rouanet; confira novas normas

Instrução normativa é assinada por Mario Frias, secretário especial de Cultura, e…

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Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio, diz ministra do STJ

Devido à insuficiência dos motivos para a invasão ao domicílio do réu,…

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MPF troca nome de acusado por “Cavalo” em pedido de habeas corpus

Ao entrar com pedido de liminar contra decisao do Tribunal de Justiça…

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Acontece abertura do Tribunal Diocesano para causa de beatificação do Padre Pedro Balzi

O evento está marcada para ser realizada nesta terça-feira (08), às 17h…

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TST empossa novo presidente em 16 de fevereiro

O Tribunal Superior do Trabalho realiza no dia 16/2, às 17h, a…

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Senado deve retomar discussão de PL que altera porte de armas

Medida, se aprovada, libera a circulação do armamento usado por colecionadores, caçadores e…

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Confira se você tem direito aos bilhões esquecidos em bancos, FGTS e PIS

Brasileiros esqueceram mais de R$ 50 bilhões em contas inativas no FGTS,…

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Eleição presidencial decidirá se STF penderá para conservadorismo, garantismo ou lavajatismo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A eleição presidencial será decisiva para o…

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