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Por constatar não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade, a 6ª Vara do Trabalho…
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Homem que se identificar como mulher pode se aposentar mais cedo, decide TCE-SC
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Primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno é marcada por homenagem ao aniversário de 100 anos de Deusdedit Sousa
Aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Piauí, nesta quinta-feira (17-02),…
Deputado propõe reteste a policiais militares aprovados em concurso
O deputado Coronel Carlos Augusto é o autor do projeto de lei…
Ao conceder Habeas Corpus, Gilmar chama TJ-SP de “anarquista institucional”
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Sérgio Camargo deve ser julgado pela Justiça Federal, mas continua afastado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a incompetência da…
MP-PI realiza audiência com a PMT sobre pontos de alagamentos e solicita planos de atuação
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Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados…