Latest Destaque News
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade
Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia…
OAB-PI assina nota de repúdio nacional contra os ataques xenofóbicos ao Nordeste
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do…
Retorno das atividades presenciais
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou, nesta terça-feira, 5/10,…
Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição
Eles destaram a importância da Constituição Cidadã O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Semana da Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) apurou o resultado…
STF participa de campanha Outubro Rosa e terá iluminação especial em outubro
A campanha visa incentivar o combate e a prevenção ao câncer de…
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal…

