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MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia…

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OAB-PI assina nota de repúdio nacional contra os ataques xenofóbicos ao Nordeste

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do…

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Retorno das atividades presenciais

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou, nesta terça-feira, 5/10,…

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Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição

Eles destaram a importância da Constituição Cidadã O Supremo Tribunal Federal (STF)…

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OAB-MA:Campanha

Atenta à realidade da classe advocatícia no estado, a OAB Maranhão, por…

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Semana da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) apurou o resultado…

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STF participa de campanha Outubro Rosa e terá iluminação especial em outubro

A campanha visa incentivar o combate e a prevenção ao câncer de…

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio Comissão de…

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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal…

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