Latest Destaque News
Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais
O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada…
Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram…
MPPI propõe alteração de critérios de concessão do ICMS Ecológico 2023
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro…
OAB-PI lança campanha “Folia, sim! Importunação sexual, não!” no carnaval 2023
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) lançou a campanha “Folia, sim! Importunação…
STF entende que proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação
Ação contra lei estadual foi apreciada em julgamento realizado em sessão virtual.…
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho…
Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE participa “I Encontro Ceará Humanáutico”, na ALECE
O Presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE, Tiago…
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente A Polícia Federal…