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Inauguração!

  Em breve,Dr José Alves Viana Neto inaugura nova sede do escritório…

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Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os…

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Atenção!

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza nesta sexta-feira (04) a…

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Gonçalves Dias, ex-GSI, diz não ter recebido relatório de ações do MST

Ex-ministro prestou depoimento nesta terça-feira à CPI do MST A Comissão Parlamentar…

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Comissão julgadora do Prêmio Innovare tem reunião preparatória para seleção de finalistas

A OAB Nacional participou de reunião preparatória dos integrantes da Comissão Julgadora…

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Projeto que impede taxação de doações via pix avança

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1) um…

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Combate ao assédio eleitoral será tema de seminário do CNJ, em agosto

As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e…

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Integrantes do MPPI participam de evento do Ministério dos Direitos Humanos sobre direitos da pessoa com deficiência

As promotoras de Justiça Cláudia Seabra, Flávia Gomes e Marlúcia Evaristo participaram,…

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Justiça do Trabalho garante pagamento de mais de R$ 120 milhões a trabalhadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) garantiu, no período…

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