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TRT-22 regulamenta uso de linguagem simples e do direito visual
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) regulamentou o uso…
Procuradora de Justiça do MPPI é homenageada pelo Conselho Nacional de Ouvidores do MP brasileiro
A procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos foi homenageada…
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei…
1ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença
A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote…
Atualização do modelo de gestão de documentos da Justiça está disponível aos tribunais
Para orientar o gerenciamento adequado de milhões de documentos produzidos pelos órgãos…
OAB-PI e ESA-PI em parceria com AATEPI promovem o Primeiro Encontro de Direito Trabalhista em Parnaíba
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, e a Escola Superior…
Participe da formulação das Metas Nacionais do Judiciário 2024
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano…
