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4ª CNC aprova 30 propostas de políticas públicas para cultura

Texto contribuirá para definir como será o setor nos próximos 10 anos…

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Revista Direito Hoje celebra 15 anos de tradição e excelência no meio Jurídico

A Revista Direito Hoje, um dos mais respeitados periódicos jurídicos do Brasil,…

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Governador sanciona lei que reajusta salário dos servidores públicos

Aumento de 5,35% entra em vigor em maio. O mesmo percentual será…

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Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de…

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OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual

Em encontro realizado na última quarta-feira (6/3), o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo…

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio das Promotorias…

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Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara estão definidos

Na próxima semana partidos escolhem as demais 11 comissões O controle de…

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STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará

Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas…

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TRE-PI mantém sentença que julgou como não prestadas as contas do PSDB

Em sessão judiciária ordinária, realizada por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (04),…

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