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OAB-PI atualiza piso salarial da advocacia piauiense para 2025
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Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido, decide TST
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STJ atualiza custas judiciais e adota pix e crédito como pagamento
Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece…
Salários ministros do STF e parlamentares passam para R$ 46,3 mil
Os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo…
AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada
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CNJ amplia prazo para tribunais se adequarem à norma sobre sessões virtuais
Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n.º…
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com uma ação na…
Desembargador Hilo de Almeida toma posse como presidente do Fórum Fundiário Nacional
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, corregedor do Foro Extrajudicial do Estado…