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Especialista alerta sobre fraudes em empréstimos consignados contra aposentados

A crescente ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, especialmente…

Redação

Cenário processual da ADI 7236

O Brasil enquanto Estado soberano possui uma Constituição que reconhece três poderes…

Redação

Mais de 2/3 dos departamentos jurídicos demonstram interesse em utilizar IA

Mais de dois terços dos departamentos jurídicos demonstraram interesse no uso de…

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Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste amplia escopo e reforça impacto

  Foto: Ascom / Divulgação  Em um cenário judicial em constante transformação,…

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Defensoria do Piauí participa de reunião do Condege sobre direitos humanos e tutelas coletivas

Foto: Ascom DPE-PI / Divulgação  O defensor público Igo Castelo Branco de…

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Promotora de Justiça Áurea Madruga recebe Título de Cidadania Piauiense por relevantes serviços prestados ao Estado

Foto: Ascom MPPI  /  Divulgação A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora…

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OAB Sergipe celebra 90 anos de história em defesa da advocacia e da cidadania

Foto: Ascom OAB-SE  /  Divulgação  A seccional da Ordem dos Advogados do…

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Justiça não julgará ação de motorista contra Uber por conta inativa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela incompetência da…

Redação

Isenção de IPI a PcD não exige restrição na CNH, decide STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…

Redação