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Na busca pelo aperfeiçoamento dos serviços ofertados à população hipossuficiente que procura a Defensoria Pública com o objetivo de comprovação de paternidade, o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e a Diretora Cível da Instituição, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, estiveram nesta quarta-feira (29), em reunião com a diretora-geral do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen), Walterlene de Carvalho Gonçalves. O encontro buscou aliar os preparativos para a realização da segunda edição do projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela prioridade absoluta”, previsto para ser realizado entre os dias 24 e 28 do mês de outubro.
Firmado desde o ano de 2012, o Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Laboratório Central possibilitou aos assistidos da Instituição, que muitas vezes não dispõem de recursos financeiros, realizarem os exames de DNA de forma gratuita.
“A Defensoria Pública é uma Instituição que somos parceiros há mais de 10 anos, parceria essa firmada através de um Termo de Cooperação Técnica, onde realizamos testes de paternidade. É um papel muito importante, onde nós ajudamos a Defensoria com a realização desses testes, onde crianças podem ter o nome dos seus pais no registro de nascimento. Nos sentimos felizes em colaborar com a Defensoria Pública nesse papel social”, destacou a diretora-geral do Lacen, Walterlene Carvalho.
A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, idealizadora do projeto Conciliar pela Criança, destaca o comprometimento do Lacen com as ações de iniciativa da DPE/PI. “O encontro com a diretora do Laboratório Central do Piauí foi importante para reafirmar a parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo em vista que vários projetos dependem da realização de exames de DNA, bem como o próprio fluxo contínuo dessas perícias que são necessárias principalmente em relação a confirmação do vínculo biológico. Portanto, essa visita de cordialidade fortalece o empenho da Instituição, em proporcionar aos assistidos o acesso a um exame técnico e custoso, que não seria possível sem o convênio ativo entre a Defensoria Pública e o Laboratório Central”.
O Defensor Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, fala sobre a importância em ter o Laboratório Central do Piauí como um dos parceiros da Defensoria Pública. “Essa parceria com o Lacen é de vital importância tanto para os atendimentos que realizamos na Defensoria Pública em relação a reconhecimento de paternidade, bem como para os bons resultados alcançados em projetos como o Conciliar pela Criança, possibilitando que as pessoas possam descobrir quem são seus genitores, o que é um direito assegurado. O Lancen realiza os exames, a partir do trabalho de profissionais capacitados e equipamentos modernos e seguros, o que nos dá total tranquilidade quanto aos resultados obtidos. Para os nossos assistidos o ganho é total. Enquanto houver uma criança sem registros do nome do pai ou mãe no Piauí, essa parceria tem que continuar acontecendo”, afirma.
O projeto
O projeto “Conciliar pela Criança” é uma iniciativa da Diretora Cível da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, em conjunto com o Coordenador e a Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), respectivamente Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos e conta, em sua execução com a parceria do Laboratório Central do Piauí (Lacen) e da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
Em sua primeira edição, o projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta” alcançou 86,27% de sessões frutíferas das 145 audiências designadas, demonstrando a importância da mediação e conciliação para a solução de conflitos. Durante o projeto, foram realizados 12 exames de DNA no setor específico para essa finalidade que também prestou informações e esclarecimentos aos assistidos.
Foto: Ascom Defensoria Pública do Piauí
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