O livro “Propriedade Territorial no Estado do Piauí – Homenagem a Simplício Mendes”, uma obra que representa um marco significativo no campo jurídico e na compreensão da legislação relacionada a propriedades no Piauí, foi lançado em prestigiado coquetel na zona Leste de Teresina. Organizado pelos renomados advogados Gabriel Furtado e Chico Lucas, que também é o atual secretário de Segurança do Piauí, o livro é resultado de um esforço conjunto para fornecer uma visão abrangente e atualizada das questões ligadas à propriedade territorial.
Os organizadores destacam que entre 2019 e 2021 o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), fez um trabalho de digitalização do seu acervo, paralelamente à construção de uma Biblioteca Virtual com o acervo digital dos cadastros e registros imobiliários históricos do Estado. Os organizadores acreditam que com a ampla publicização de documentos importantes haverá a solução de muitos gargalos burocráticos relativos ao domínio de terras no Piauí, com o destravamento de investimentos que trarão desenvolvimento socioeconômico ao Estado e ao povo Piauiense.
Na obra, os organizadores reuniram o Grupo de Pesquisa “Direito Civil XXI” da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e de todo corpo técnico e judiciário do INTERPI, que compartilham seus conhecimentos e experiências sobre os desafios e as nuances das questões relacionadas à propriedade no Estado do Piauí. O livro aborda temas desde os aspectos legais e regulatórios até as implicações socioeconômicas da propriedade territorial, oferecendo uma análise abrangente e aprofundada.
Em entrevista à Revista Direito Hoje, Chico Lucas destacou que a ideia do livro partiu de uma inquietação quando ele ainda era diretor-geral do Instituto de Terras, da necessidade de alinhar os gestores com a academia na busca de soluções para os problemas locais, por isso decidiu que não haveria a necessidade ou a importação de soluções externas.
“O ideal era que nós debatêssemos aqui no ambiente local, com a inteligência local, com a academia, para que a gente discutindo os nossos problemas encontrássemos a solução e o livro retrata isso. É uma visão de cada um dos autores e a visão do executivo, a visão da academia, do Poder Judiciário, das próprias comunidades representadas por uma pesquisadora que estuda as comunidades regionais e nós queremos ampliar isso para sempre ter essa interlocução e construir de maneira coletiva uma solução para o problema que é macro. Então o Piauí é vanguarda hoje, é um estado que é referência na regularização fundiária, entre outras coisas se deve a esse trabalho que foi feito junto a Universidade Federal pelo grupo de estudo”, ressaltou Chico Lucas.
Com um enfoque preciso e embasado, a obra se destaca como uma referência indispensável para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados em compreender as complexidades que envolvem a propriedade territorial no contexto do Piauí. As páginas do livro são uma valiosa fonte de informações e reflexões sobre as dinâmicas atuais e as perspectivas futuras no que tange a essa temática vital.
O lançamento não apenas contribui para o enriquecimento do conhecimento jurídico, mas também reafirma o compromisso de Gabriel Furtado e Chico Lucas em promover o avanço do direito imobiliário e territorial no Piauí. O livro não apenas evidencia a expertise desses profissionais notáveis, mas também traz à luz a dedicação em compartilhar esse conhecimento com a comunidade jurídica e a sociedade em geral.
“”Tudo começou através de uma interlocução firmada entre a UFPI, o Tribunal de Justiça do Piauí através de sua vice -corregedoria, que é responsável pelas serventias cartorárias do Estado e o Interpi. Foi feito um levantamento de quais seriam os grandes problemas do Estado na questão fundiária e a partir disso pensamos em abrir um grupo de pesquisa que trouxéssemos pessoas das mais variadas áreas, pessoas da iniciativa privada, gestores públicos, pesquisadores acadêmicos e advogados. O grupo é bastante eclético e caminhou muito bem, com muito ânimo por parte de todos os participantes e da metade para o fim nós imaginamos que os trabalhos que seriam produzidos seriam trabalhos bons, robustos e aptos a serem publicados através dessa obra que estamos colocando para a sociedade piauiense”, enfatizou Gabriel Furtado.
O livro “Propriedade Territorial no Estado do Piauí” é mais do que um simples compêndio legal; é uma manifestação do compromisso com a justiça, a equidade e a compreensão profunda das questões que moldam a dinâmica da propriedade. Parabenizamos os organizadores por esta realização e ansiamos por ver o impacto positivo que essa obra trará ao campo do direito no Estado.
Fonte:Assessoria de Comunicação – Ascom