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Presidente do STF e procurador-geral lamentam morte do Papa Francisco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou a…

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Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares

Militares não podem acumular o recebimento simultâneo do adicional de tempo de…

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Anulada justa causa de bancária que fazia crossfit durante licença

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso…

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STF emenda feriado de Páscoa e não terá plenário físico por 12 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá sessões no plenário físico durante…

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Advocacia, MP e juízes criticam decisão sobre pejotização

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista…

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Prestadores de serviços públicos inadimplentes ficarão sem energia

Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade…

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STF valida dispensa de ponto para empregados com nível superior

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de…

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Vai trabalhar no feriado prolongado? Conheça seus direitos

Com a chegada da Sexta-feira Santa, nesta sexta-feira (18), e do dia de…

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Tutores recorrem à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões

Tutores tem recorrido à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões após…

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