Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Barroso convoca audiência pública para discutir situação ambiental do Brasil
Share
09/07/2025 5:42 AM
quarta-feira, 9 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Destaque

Barroso convoca audiência pública para discutir situação ambiental do Brasil

adm
Last updated: 29/06/2020 1:07 PM
adm Published 29/06/2020
Share
barrosao 29
SHARE

Ministro apresentou levantamentos que comprovam a situação negativa do meio ambiente brasileiro, em especial na Amazônia.

“A proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional”. Com esta assertiva, o ministro Luís Roberto Barroso convocou audiência pública para os dias 21 e 22 de setembro para que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental e outros interessados contribuam na produção de relato oficial sobre a atual situação ambiental brasileira.

A decisão aconteceu no âmbito da ADO 60 apresentada ao STF por quatro partidos:  PT, PSOL, PSB e Rede contra supostas omissões do governo federal ao não adotar providências para o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, paralisado desde 2019.

Segundo as legendas, dos R$ 8 milhões previstos no Orçamento para fomento de projetos de mitigação a emergências climáticas, foram utilizados apenas R$ 718 mil.  E R$ 543 milhões deixaram de ser repassados ao BNDES para projetos ambientais. Assim, os partidos pedem, entre outros, que o STF reconheça a omissão e obrigue a União a tomar providências para retomada do Fundo Clima.

Ao analisar o processo, Barroso apontou levantamentos que comprovam a situação negativa da Amazônia, destacando que, desde 2004, o governo começou a adotar ações para reduzir o desmatamento, porém, em 2013 a política ambiental “começou a dar sinais de arrefecimento e o desmatamento voltou a subir.”

Segundo dados observados pelo ministro, a situação do meio ambiente começou a se agravar em 2019 com o avanço das queimadas e invasões de terras indígenas e de unidades de conversação “em proporções alarmantes”.

Barroso asseverou que o comprometimento do meio ambiente “minam a credibilidade do Brasil internacionalmente, prejudicando a sua capacidade de captação de recursos para o combate ao desmatamento e para a redução de gases de efeitos estufa”.

“São graves as consequências econômicas e sociais advindas de políticas ambientais que descumprem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. (…) O quadro descrito na petição inicial, se confirmado, revela a existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, a exigir providências de natureza estrutural. Vale reiterar: a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional”.

O ministro também apontou serem graves as notícias de perseguição a agentes de fiscalização ambiental no cumprimento de suas funções.

  • Processo: ADO 60

Veja a decisão.

Amazônia

Recentemente ministro Luís Roberto Barroso, em parceria com a professora e procuradora estadual Patrícia Perrone Campos Mello, publicaram artigo intitulado “Amazônia, Crimes ambientais e desprestígio global: Como mudar a lógica da destruição da floresta”, no qual os autores elencam a relevância da região amazônica para o ecossistema global, fazem apontamentos acerca do recuo e posterior avanço do desmatamento e das atividades criminosas ali desenvolvidas.

No texto, os autores defendem que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia” e que “a ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua salvação”.

  • Leia a íntegra do artigo, clique aqui.

Migalhas

Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos

MPPI promove reabilitação e reinserção social de usuários de drogas

Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido

Flávio recorre para manter investigação eleitoral arquivada

Liana Chaib é empossada como presidente do TRT-PI

Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?