Ao fim da sessão de ontem  (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado ao presidente da República. Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a …

CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo número de homens e mulheres – nas comissões examinadoras e bancas de todos os concursos públicos para o cargo de …

Pelo texto, o estudante terá que alcançar nota mínima em um dos processos seletivos para fazer o curso a distância O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O …

Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que a maior parte de seus sistemas eletrônicos foi restabelecida, em especial os portais de integração com o público externo, dentre os quais seu sítio eletrônico e o Cadastro Nacional de Advogados (CNA). Outrossim, ressalta que o Diário Eletrônico e …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu um …

Processo tramita na Justiça desde 2013 O Tribunal de Justiça de São Paulo faz hoje (29) novo julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ter sido ferido com uma bala de borracha da Polícia Militar (PM). O incidente aconteceu quando ele fazia a …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna público o resultado das inscrições para atuação, em regime de substituição, na Defensoria Regional de Castelo do Piauí. O Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior foi o selecionado A vaga, correspondente ao período de 30 de março de 2023 a 30 de abril de 2023, …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) divulgou, nesta terça-feira (28/3), a lista de estudantes classificados para preenchimento de vaga de estágio em Direito na Vara do Trabalho de Parnaíba. O resultado está disponível no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Clique aqui e confira. As convocações dos aprovados …

Fça já a sua inscrição no Site da ESA/MA Serviço O quê: Oficina de Inventário Extrajudicial Data: 29/03 Horário:18h Carga Horária: 2h Local: Sala do Conselho OAB Subseção Imperatriz Inscrição: Site da ESA Valor: Gratuito Palestrante: Marcela Marques – Vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, MBA em Holding e Planejamento Sucessório, especialista em Direito Previdenciário Organização: OAB/MA, OAB Subseção Imperatriz, …