Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro
Para o Plenário, a norma que presume a legalidade da origem contribui…
Advogada Daniela Freitas assume interinamente a Presidência da OAB-PI
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogada Daniela…
Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord
Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor A Procuradoria-Geral de Justiça…
PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro
Operação ocorre no município paulista de Itapetininga A Polícia Federal (PF) cumpre,…
Audiência Pública sobre racismo no futebol: punir os racistas não é caça às bruxas
"O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma…
MPPI/GACEP inspeciona unidades da Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica em Floriano e constata deficiências e irregularidades
Nos dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público do Estado…
Papel da Biblioteca Nacional na história do Brasil é tema do “Diálogos com o Supremo”
O presidente da instituição, Marco Lucchesi, participou da edição do programa realizada…
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin O…
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana…