Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os…
Gonçalves Dias, ex-GSI, diz não ter recebido relatório de ações do MST
Ex-ministro prestou depoimento nesta terça-feira à CPI do MST A Comissão Parlamentar…
Comissão julgadora do Prêmio Innovare tem reunião preparatória para seleção de finalistas
A OAB Nacional participou de reunião preparatória dos integrantes da Comissão Julgadora…
Projeto que impede taxação de doações via pix avança
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1) um…
Combate ao assédio eleitoral será tema de seminário do CNJ, em agosto
As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e…
Integrantes do MPPI participam de evento do Ministério dos Direitos Humanos sobre direitos da pessoa com deficiência
As promotoras de Justiça Cláudia Seabra, Flávia Gomes e Marlúcia Evaristo participaram,…
Justiça do Trabalho garante pagamento de mais de R$ 120 milhões a trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) garantiu, no período…
Vice-presidente da OAB-PI participa da inauguração da nova Maternidade Evangelina Rosa em Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da vice-presidente Daniela…
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta O…