Ação de custódia de animal de estimação é de competência da Vara de Família
O juízo de qualquer Vara de Família tem competência material para resolver…
STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos
O índice a ser usado será o IPCA-e, na fase pré-judicial, e…
Lei que autoriza o ensino domiciliar é sancionada no Distrito Federal
Texto foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicado no Diário…
Setor da construção estima crescimento de 4% em 2021
Previsão em relação ao PIB do setor é otimista, mas empresas temem…
TJ-SP lança projeto-piloto de audiências de custódia por videoconferência
Após o Conselho Nacional de Justiça aprovar uma resolução que permite as audiências de…
Bolsonaro questiona no STF condenações da União por excesso de linguagem de juízes
Na ação, o presidente sustenta que não há, na Loman e no…
AVISO: JECC CEUT funcionará provisoriamente na sede do JECC REDONDA
Devido às obras de uma reforma no prédio do Juizado Especial Cível…
Pais entram na Justiça pela abertura das escolas em São Paulo
Movimento Escolas Abertas pede a retomada gradual das atividades escolares de forma…
Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões
As audiências de custódia, no prazo de 24 horas, deverão ser feitas…
Demissão de juiz acusado de atuar como coach é desproporcional, diz PGR
Para vice PGR, a postura do magistrado não se mostra absolutamente incompatível…