Por vislumbrar má-fé e indícios de fraude, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança e manteve decisão do Tribunal de Contas da União que julgou ilegal a concessão da pensão de um juiz classista que, em 2010, aos 72 anos, decidiu se casar com sua sobrinha de 25 anos. Ele …
Leia Mais »Defesa de Lula acusa Lava Jato de forjar depoimentos
Segundo os advogados do petista, novas mensagens indicam, ainda, que membros da força-tarefa não apenas tiveram conhecimento da conduta ilegal e da sua reiteração em outros casos, como tentaram encontrar meios para escondê-la. Novas mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing apontam a existência de termos de depoimentos de delatores …
Leia Mais »Governador Wellington Dias deve recuar de lockdown no Piauí
O governador informou que vai se reunir emergencialmente, às 18 horas de hoje, com os membros do Comitê de Operações Especiais (COE) para decidir sobre as novas medidas. O governador Wellington Dias informou, nesta terça-feira (23), que vai se reunir emergencialmente, às 18 horas, com os membros do Comitê de Operações Especiais …
Leia Mais »PGR se manifesta favoravelmente a uso de delação em ação de improbidade
Alteração feita na lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92) por meio do “pacote anticrime” (Lei 13.964/19) prevê a possibilidade de celebração de acordo de não persecução cível, o que também pressupõe a celebração de acordos de colaboração nas ações civis por improbidade administrativa. Além disso, as inovações trazidas ao ordenamento processual pelo …
Leia Mais »Justiça dá 72 horas para governo explicar troca na Petrobras
Em despacho, juiz pede que o governo mostre “razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão” Em decisão do juiz André Prado Vasconcelos, da 7ª Vara Federal Cível de Minas Gerais, o governo federal tem até 72 horas para explicar a troca de comando na Petrobras. No despacho …
Leia Mais »Eleição para defensor público geral do Piauí será realizada dia 26
O defensor público Erisvaldo Marques dos Reis, que esteve à frente da Defensoria Pública Geral no Biênio 2019/2021, é candidato único ao pleito. Será realizada, na próxima sexta-feira (26), a eleição para defensor público geral do Estado do Piauí para o biênio 2021/2023. Defensoras e defensores públicos poderão votar das …
Leia Mais »MP-RJ pede prisão de técnica de enfermagem por ‘vacina de vento’
Segundo a denúncia, técnica de enfermagem teria se apropriado do material, já que nada foi encontrado depois da falsa aplicação O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou e pediu a prisão preventiva da técnica de enfermagem que aplicou uma ‘vacina de vento‘ em um idoso de 90 anos em um …
Leia Mais »Fachin assume lugar de Celso de Mello nas críticas a Bolsonaro e aos militares
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Com a aposentadoria de Celso de Mello, o ministro Edson Fachin assumiu o posto no STF (Supremo Tribunal Federal) de principal crítico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da atuação política de militares. Assim como fez o ex-decano da corte no início do atual …
Leia Mais »Ataques antidemocráticos no Brasil têm financiamento internacional, diz Toffoli
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras, como o próprio STF, receberam financiamento internacional. A informação foi dada em entrevista na noite de domingo (21) ao Canal Livre, da Band. Os inquéritos da Corte que apuram atos antidemocráticos e …
Leia Mais »São Paulo atinge pico de internações durante a pandemia de covid-19
Números batem recorde no Estado e governo paulista prepara medidas adicionais para frear a circulação da covid-19. O Estado de São Paulo atingiu seu maior número de internações desde o início da pandemia de coronavírus no ano passado. Houve um incremento de 5,6% em relação a semana anterior e o governo avisou que está …
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