Negócios imobiliários na pandemia
Temos notado que as pessoas estão buscando negócios imobiliários neste período de…
Câmara torna escolas essenciais e veta suspensão de aula presencial
Proposta estabelece diretrizes para o retorno de alunos e docentes para colégios…
Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura
Nova norma afasta incertezas sobre benefício da Lei Aldir Blanc Os trabalhadores…
Nota de Pesar- Jorge Chaib Filho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo…
Moraes remete ação penal contra Michel Temer e Moreira Franco à JF/DF
Segundo o ministro, a 7ª vara Federal Criminal do RJ não tem…
Acordo em ACP destinará R$ 1,7 milhão a empregados do Carrefour
A 2ª Vara do Trabalho de Goiânia homologou um acordo, em uma ação civil…
TJSC garante direito fundamental de filho ver o pai durante a pandemia da Covid-19
Para garantir o direito fundamental de convivência entre uma criança e seu…
Gilmar Mendes suspende três ações da Lava Jato contra Arthur Lira por improbidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20)…
Anvisa autoriza uso de coquetel anticovid recebido por Trump
Medicamentos casirivimabe e imdevimabe devem ser usados somente em hospitais e por pacientes…
STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais
4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial…