Lei n. 13.874/19 da Liberdade Econômica pode interferir em direitos constitucionais de defesa ao meio ambiente?
Promulgada em 20 de setembro de 2019, a lei da Declaração de…
Lewandowski nega à Anvisa suspensão do prazo de análise da importação da Sputnik
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira,…
Advogado vai à Justiça para encerrar BBB21 com urgência e tem pedido negado
O BBB21 chega ao fim em 4 de maio, data que será…
Cabem honorários para a Defensoria em ação contra empresa pública do DF
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), na condição de empresa…
Ceará recebe oxigênio de outros estados após explosão de fábrica
Acidente atingiu a unidade de abastecimento de cilindros que são distribuídos aos…
Lula recebe ‘sumidos’ após vitória no STF: ‘Não falavam comigo há 10 anos’
Lula tem recebido telefonemas de "sumidos", pessoas que não falavam com ele…
Só 3% dos réus com foro são condenados pelo STF
Maioria dos casos avaliados pelo STF segue para instâncias inferiores, mostra estudo…
NOTA DE PESAR – Advogado Samuel Mendes Soares Santos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo…
TRT-6 afasta responsabilidade subsidiária do iFood com motoboy
O colegiado considerou que o iFood apenas disponibiliza uma ferramenta digital e…
Por falta de fundamentação, STJ suspende prisão temporária de investigados por desvios na Saúde em São Paulo
No HC 661.262/SP, o Ministro ponderou que a decisão não especifica como…