Ações penais são julgadas no plenário virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas …

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, com 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro/2023. A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para …

As obras englobam reforma do centro cirúrgico, reforma do centro obstétrico, reforma da cozinha, reforma do setor de urgência da unidade e reforma da cobertura, além das demais instalações da unidade de saúde que complementam os serviços prestados à população. A Secretaria de Estado da Saúde deu início, na última …

Cerca de 80 mil peças estão expostas no 16º Salão do Artesanato Até domingo (19), cerca de mil artesãos estarão expondo seus trabalhos no 16º Salão do Artesanato, no Shopping Pátio Brasil, em Brasília. São aproximadamente 80 mil peças – entre acessórios, utensílios, esculturas, cestarias, objetos de decoração e móveis – …

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, iniciou neste mês de novembro uma campanha de “Combate à Zoofilia” no estado do Piauí. O objetivo da campanha é conscientizar a população piauiense para denunciar esse tipo de prática. Segundo a Advogada Dárcia …

Norma também trata de atendimento a populações indígenas Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo …

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da abertura da 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros”, no STF O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta segunda-feira, da abertura da 1ª Jornada “Justiça …

Decisão muda regra sobre pagamento de acréscimos em remuneração A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da …

A assessora especial de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Piauí, Denise Aguiar, e o promotor-corregedor auxiliar do MPPI, Paulo Santiago, realizam, na última sexta-feira, 10 de outubro, visita ao Ministério Público da Bahia, para conhecer os projetos estratégicos que integram o planejamento da instituição. O encontro de trabalho …

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria final, não se estendendo a toda a cadeia produtiva. De acordo com a …