Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) fará a mobilização de magistrados de comarcas onde há estabelecimentos prisionais e unidades de internação de crianças e adolescentes em conflito com a lei visando à atualização e correção do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) no Piauí. A determinação …

Também está na pauta projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à …

Episódio 31 já está disponível nas plataformas de áudio. O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (7), explica o resultado do julgamento da ação que dá prazo de 24 meses para que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução sobre os padrões …

A chamada adoção solo tem as mesmas regras do processo biparental Antes mesmo de se tornar adulta, a administradora Marinildes Queiroz, 56 anos, tinha o sonho de adotar uma criança. Depois de ela mesma ter sido adotada aos 4 anos, a moradora da capital paulista conseguiu, em 2016, adotar sozinha …

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, divulga os doze nomes escolhidos em votação direta para a vaga desembargador (a) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pelo Quinto Constitucional da 22ª Região. A eleição teve oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu …

Mais de horas já se passaram do início da votação para escolha dos 12 candidatos ao cargo de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A votação segue sem nenhuma anormalidade neste sábado (07/05). A sede da OAB Piauí e das demais 15 Subseções …

Resolução Administrativa N° 104/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) regulamenta as audiências nas Varas do Trabalho (VT) e no CEJUSC de 1º grau no  Piauí. O documento traz, entre outras informações, disposições sobre os atos preparatórios, a suspensão da audiência, oitiva de testemunhas e justificativa à …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através de sua Seção de Logística e Informações – SELOGI, da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, informa os seguintes dados processados até às 9h, do dia 5.5.2022, em relação aos atendimentos prestados aos eleitores no Estado do Piauí, no período de reabertura …

Perguntas deverão ser formuladas após a fase de sustentação oral das partes O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes do julgamento formulem perguntas aos advogados das partes para esclarecer dúvidas sobre as questões discutidas no processo em análise no tribunal. O texto, em tramitação na Câmara dos …

Vai acontecer neste sábado (07/05) a primeira fase de escolha dos candidatos para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A votação presencial será realizada das 10h até às 18h30 na Sede e nas 15 Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, …