Os membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí prestaram uma homenagem ao procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro, que aposenta-se em outubro deste ano, após 40 anos de carreira ministerial. Ele recebeu uma placa comemorativa em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo da trajetória …

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, tornam público o resultado final do processo de seleção para formação do cadastro de reserva de professores da ESA-PI, em conformidade com o Edital de Nº 007/2022. Confira a lista de aprovados …

O Conselho Federal da OAB promoveu nesta sexta-feira (9/9), por meio da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains, o Seminário “Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os Próximos Passos”. O evento reuniu autoridades no assunto para debater o tema sob diferentes perspectivas, como desafios, cenário, regulação, …

Nesta última terça-feira (6), as eleitoras e os eleitores que atuarão nas seções eleitorais dos municípios de Barro Duro – sede da 74ª Zona Eleitoral do Piauí, e nos Termos Judiciários de Passagem Franca do Piauí e São Miguel da Baixa Grande, nas funções de Presidente de Seção, 1º Mesário; …

Todos os aumentos propostos serão parcelados em quatro vezes até 2024 A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (8) cinco projetos de lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos preveem reajuste de …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) sediou na manhã desta sexta-feira (09), o primeiro encontro de capacitação proveniente do Plano de Trabalho recém firmado com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e Instituto Federal do Piauí (IFPI), estabelecendo um regime de colaboração mútua para a promoção de …

Presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux lamentou a morte da monarca. Recebo com profundo pesar a notícia da morte de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II. A monarca que sempre esteve firme ao lado do seu povo em períodos de grandes transformações na humanidade. Exemplo de elevadas …

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI e a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) promovem o curso “Como advogar no dia das eleições”. O evento acontecerá no dia 26 de setembro, às 15h, no Auditório da Nova ESA-PI e com transmissão pelo Youtube da OAB Piauí. Inscreva-se através …

Equipe de advogadas do ESCRITÓRIO JAVN ADVOCACIA,do Dr José Viana,especialista em Direito Previdenciário.   Ascom

No dia 24/08, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE foi à Itaitinga-CE, na região metropolitana, inspecionar a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) para verificar e discutir demandas relacionadas aos atendimentos dos advogados, assim como questões inerentes aos internos e o sistema …