Samarco retomou operações sem quitar multas com Ibama
Autos lavrados devido à infração totalizam R$ 350,7 milhões Enquanto a tragédia em…
Atendimento Presencial de Eleitoras/Eleitores será retomado dia 8
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Corregedoria Regional…
Simpósio Interdisciplinar de Responsabilidade Civil
1- TEMA DA PALESTRA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E EMPRESAS DE SAÚDE…
Projeto determina oferecimento de acupuntura e homeopatia no SUS
Garantir ampla oferta de homeopatia e acupuntura no Sistema Único de Saúde…
Justiça do Rio conclui instrução contra lutador que agrediu criança
Victor Possobom vai aguardar a sentença preso A instrução criminal do processo…
Nota pública do CNPG ratifica a defesa do regime democrático
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da…
Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas “inadiáveis” em 2023
Auxílio Brasil de R$ 600 e salário mínimo reajustado acima da inflação…
Projeto facilita crédito para empreendedores e profissionais liberais negros
Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o…
OAB-CE discute em evento a importância do Hidrogênio Verde para o Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a…
Nota oficial do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da…