Conheça as etapas de Criação, Fusão e Incorporação de Partidos Políticos
Atualmente há 16 partidos em formação aguardando para obter o registro na…
Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre…
CICLO DE PALESTRAS COM TEMAS EM “DIREITO DAS FAMÍLIAS”
O evento Happy Hour da Família tem como objetivo congregar os advogados…
Mês da Mulher: polícia pode afastar agressor da convivência da vítima, mesmo sem ordem judicial
Decisão do STF que alterou Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) autoriza…
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI oferece assessoria jurídica gratuita à população
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-Pi iniciou a…
OAB destaca avanços para mulher advogada na abertura do Conselho Pleno
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a atuação da mulher…
Mês da Mulher: STF assegura mais recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas
A divisão dos recursos deve respeitar a exata proporção das candidaturas de…
Integrantes do MPPI participam do projeto “Cidade Inclusiva”
Integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), participaram do projeto…
Mulheres de diferentes continentes relatam realidade da imigração
Agência Brasil conversou com três imigrantes que vivem em São Paulo Em…
MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público
Recurso foi enviado ao TCU pedindo revisão de decisão de ministro O…