OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil
O Conselho Federal da OAB apresentou, na quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para…
STF diz que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que…
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina,…
Subprocurador-Geral de Justiça do MPPI recebe Ordem do Mérito do MPM
O Subprocurador-Geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí…
Senado aprova Paulo Gonet para mais 2 anos à frente da PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17…
TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu, nesta terça-feira (11),…
PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS e cumpre 63 mandados
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente…
Herança digital, direito à intimidade e criação da figura do inventariante digital
Anelise Valente e Thaynara Andretta No início do último mês de setembro,…
STF corrige distorção e garante cálculo justo para aposentadoria por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma importante vitória para os segurados…
Prescrição intercorrente: como lei extingue processos de cobrança
Por Prof. Rommel Andriotti "O Direito não socorre aos que dormem" (Dormientibus…