STJ fixa tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal…
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no…
OAB-PI entra na Justiça para combater o golpe do falso advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), ingressou com Ação…
Publicidade enganosa cai 43% na Black Friday, aponta pesquisa
O setor varejista do Brasil se prepara para ‘queimar os estoques’ com…
Black Fraude 2025: conheça os golpes mais comuns na Black Friday
A Black Friday é o evento mais esperado do ano para muitos…
1ª turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Os ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…
STJ manda operadora cobrir fórmula para criança alérgica à proteína do leite
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
PGJ recebe Procurador Regional Eleitoral para tratar das eleições de 2026
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Cláudia Seabra, reuniu-se com o procurador regional…
Bolsonaro é preso pela PF em Brasília neste sábado (22)
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em…
Promotora comprova que esforço agravou fibromialgia e ganha R$ 70 mil
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as…